Para Presidente do TCE, gestores devem ampliar acompanhamento de contratos com Terceiro Setor

23/05/2023 – SÃO PAULO –  O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, defendeu a realização de parcerias com Organizações Sociais, mas afirmou que a fiscalização desses contratos deve ser aperfeiçoada.

“Os gestores têm que se preparar para fazer o controle, ver se aquele gasto está sendo feito com eficiência e se está beneficiando a população”, declarou ele, durante o seminário “Boas Práticas para Gestão dos Contratos das Organizações Sociais”. “Os órgãos de controle estão mais preparados para exercer o seu papel do que quem está gerenciando os contratos.”

O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu servidores dos Tribunais de Conta de vários Estados.

“Na prática, verificamos que essa solução é importante para o agente público e que tem dado resultados positivos”, disse Beraldo. “Mas temos que estar atentos. São muitos recursos e as prestações de contas são muito ruins”, explicou.

Cerca de 250 servidores de todo o país participaram do encontro, realizado na sede do TCESP, na capital paulista.

“A participação do setor privado no setor público não tem volta, mas, se não houver controle, degenera”, completou o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.

Em 2022, só no Estado de São Paulo, foram repassados cerca de R$ 35 bilhões ao Terceiro Setor.

“Esse é um tema extremamente importante para o desenvolvimento futuro do país. Temos que ter mais organizações sociais e elas têm que funcionar direito”, declarou o Presidente da FGV, professor Carlos Ivan Simonsen Leal.